Os primeiros casos noticiados do COVID-19 no Brasil, que se têm registro, iniciaram em meados de março. Desde então, o Governo se mobilizou com medidas para conter o vírus. Uma das medidas mais eficazes é o isolamento. Infelizmente, com ele veio à tona a violência doméstica mas o número de denúncias diminuiu.
O Conselho Nacional de Justiça determinou que todos os tribunais divulguem contatos para denúncias sejam recebidas mesmo em tempo de quarentena. O atendimento online ganhou grande força nesta época de isolamento, por isso o acesso a telefone, whatsapp e e-mail são meios de contato.
As varas do Judiciário que atuam na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher estão atuando de forma remota, decisões de Medida Protetiva são deferidas diariamente.
As denúncias não emergenciais podem ser feitas por meio do Disque 180, central de atendimento do Governo Federal. E os casos de emergências são atendidas no Disque 190.
#paracegover #ParaTodosVerem Fotografia. Fundo preto. Duas pessoas de perfil no lado esquerdo. Homem atrás. Mulher no primeiro plano.
Fontes:
https://www.conjur.com.br/2020-abr-24/direito-pos-graduacao-combate-violencia-domestica-tempos-pandemia
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